A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 21 de fevereiro de 2024, a OPERAÇÃO MENDACIUS, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Buriticupu/MA, Santa Inês/MA, Imperatriz/MA, Teresina/PI e Porto Nacional/TO, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na oferta irregular de cursos de nível superior e emissão de diplomas falsos.

A operação se concentrou na desarticulação de um consolidado esquema ilegal instalado no estado do Maranhão e imediações, voltado à oferta de cursos de graduação por faculdades sem credenciamento e autorização do MEC, com a subsequente emissão de diplomas falsos, utilizados posteriormente em requerimentos de registro profissional junto aos Conselhos Profissionais.

Segundo apurado, os dirigentes destas IES (Instituições de Ensino Superior) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular, alegando possuírem “parcerias/convênios” com faculdades credenciadas pelo Ministério da Educação, que viriam a expedir os diplomas de graduação ao final dos cursos.

Assim, inúmeros alunos foram ludibriados, acreditando estudarem em cursos de graduação regulares (Serviço Social, istração, Pedagogia, Letras), que lhes daria direito à diplomação e possibilitaria o exercício profissional, quando, na verdade, tratava-se do esquema fraudulento exposto.

Esta rede criminosa, portanto, está sendo investigada pela prática de delitos como estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra as relações de consumo, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 45 anos de reclusão.

Para interromper estas atividades criminosas, foram expedidos 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão em residências e faculdades envolvidas, cumpridos nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

Além disso, a ação resultou no arresto de bens – com bloqueio de valores em contas bancárias e indisponibilidade de veículos e imóveis, como forma de assegurar o ressarcimento aos lesados, bem como inibir a reiteração delitiva, impedindo o enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Durante o cumprimento dos mandados foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de um dos alvos por posse irregular de arma de fogo.

Conduzida pela equipe da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários – DELEFAZ, a Operação MENDACIUS contou com a participação de 50 policiais federais dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Polícia Federal do Maranhão

Ao programa jornalístico Portal Notícias, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir do meio-dia, na portalfmpedreirsandrovagner-br.diariomaranhense.net, o autor de uma facada que matou o próprio irmão na cidade de Igarapé Grande, neste domingo (18), disse por que tirou a vida de Francisco Maicon da Conceição Cruz.

Maicon Davi – “Eu ‘tava’ em casa, lá, de boa, com minha mulher, ‘tava’ jogando vídeo game dentro do quarto com ela, ele chegou lá, oferecendo loló pra eu vender, ele sabe que eu não mexo com essas coisas, aí, foi que começou a discussão eu fui pegar a faca e desviei nele.”

O suspeito disse que queria apenas se defender do irmão, que provavelmente estaria armado também. Ele afirmou, durante a entrevista, que nunca tinha nem discutido com o irmão, filho apenas do mesmo pai, mas também morador da cidade de Igarapé Grande.

Maicon disse que após ver o irmão morto, entrou em estado de choque e resolveu se entregar pra Polícia Militar.

A arma usada para matar o próprio irmão foi apreendida pelos policiais militares de Igarapé Grande, sendo entregue na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.

Mais uma vez foi registrado um assalto à mão armada no povoado São Manoel, zona rural de Pedreiras, efetuado por três indivíduos. O crime acontece na manhã desse sábado (03), por volta das 08h.

Segundo informações no Boletim Informativo da Polícia Militar (19º BPM), após o assalto, os três elementos chegaram a realizar o abastecimento do veículo em um posto de combustíveis de Pedreiras.

Uma dupla foi seguida pela vítima e alguns amigos até o município de Peritoró, que informaram o paradeiro dos bandidos à Polícia Rodoviária Federal, que fez a perseguição e prendeu os suspeitos. (Vídeo).

Detalhe: a placa do veículo foi quebrada pelos bandidos que tentaram despistar as informações da motocicleta, uma Honda Bros branca, placa PSS-4357.

O terceiro elemento envolvido no assalto continua foragido.

Após a interceptação dos elementos, a PRF solicitou apoio da guarnição da Polícia Militar de Pedreiras, (FT e Equipe Alfa) que fizeram a condução dos suspeitos, sendo apresentados na 14ª Delegacia Regional de Pedreiras.

A empresária e médica Márcia Marinho, morreu neste sábado (03), aos 60 anos de idade. Segundo informações, ela vinha lutando contra um câncer.

Márcia Regina Serejo Marinho foi a primeira Gerente Regional de Pedreiras, indicada pela ex-governadora Roseana Sarney.

A médica foi ainda deputada federal, deputada estadual e prefeita de Caxias.

Em Pedreiras, construiu laços de amizades. Durante sua gestão como gerente regional, prestou relevantes serviços junto aos municípios que compõem a regional de Pedreiras, local onde hoje funciona a Regional de saúde.

Márcia Marinho deixa o esposo, Paulo Marinho, e quatro filhos.

O Portal sandrovagner-br.diariomaranhense.net se solidariza com os familiares, amigos e correligionários.

Dos 217 municípios avaliadas em todo o Estado, somente 4 foram certificados e Pedreiras por mais uma vez foi SELO OURO.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) certificou o site e o Portal da Transparência da Prefeitura de Pedreiras como “ouro” em qualidade e estímulo ao direito de o à informação e à transparência por mais uma vez.

Assim como em anos anteriores da atual gestão, Pedreiras, foi mais uma vez agraciada com o certificado de reconhecimento entregue a prefeita Vanessa Maia, na manhã desta quinta-feira, 01.

A cerimônia foi realizada, às 10h, na Sala Retrátil da Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE.
A solenidade contou a presença do conselheiro e presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, que ali destacou a importância desses municípios trabalharem de forma transparente e com toda responsabilidade e parabenizou aos gestores por alcançar este patamar no quesito de transparência.

“Receber este certificado nos enche de orgulho, pois reflete o trabalho de todos os servidores, do compromisso que têm com o serviço público. Alcançar este reconhecimento reafirma o cumprimento da Lei e a essência da nossa gestão em atuar com transparência e responsabilidade com o dinheiro público e respeito ao cidadão. Continuaremos na busca pela excelência para conquistar o selo diamante”, pontuou a prefeita.

A avaliação confere selos conforme o nível de cumprimento dos critérios essenciais em transparência pública.
No total, o portal online da Prefeitura de Pedreiras, teve critérios como nota de 100%, sendo despesas, receitas, contratos, diárias, informações institucionais, informações prioritárias, recursos humanos, serviços de informações ao cidadão. ibilidade, serviço de informação online, relatórios de gestão fiscal e licitações.

O PNTC tem como principal finalidade assegurar aos cidadãos o direito fundamental de ser informado em relação a tudo o que diz respeito à istração pública, seja federal, estadual ou municipal – direito assegurado pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de o à Informação – LAI).

Por Thony Maranhão – Assessor de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA

Operação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar de Lagoa Grande do Maranhão, desencadeada na manhã dessa quinta-feira (01), efetuou a prisão do indivíduo MATEUS LOPES PROCOPE (24 anos), autor de crime de latrocínio contra um idoso, fato ocorrido no dia 20 de novembro de 2023, na cidade de Barra do Corda/Maranhão

Segundo apontam as investigações, MATEUS teria ceifado a vida do seu vizinho JOSE ALBERTO ALMEIDA FACUNDO (65 anos) com golpes de martelo, empreendendo fuga na motocicleta Yamaha YBR da vítima para o Povoado Lagoa do Encontro, nesta cidade, onde foi visto por populares consumindo bebida alcoólica horas após a execução do crime.

Quando da prisão, MATEUS confessou aos policiais a autoria do delito, devendo ser recambiado ao sistema prisional do Estado, onde permanecerá custodiado à disposição da Justiça.

A Polícia Federal no Maranhão cumpriu nesta quarta-feira (31/01), na região metropolitana de São Luís, 02 (dois) mandados de busca e apreensão em face de investigados de armazenar e disponibilizar vídeos e imagens de abuso sexual infanto juvenil, por meio de redes de compartilhamento entre usuários na internet.

Os investigados são suspeitos da prática dos crimes de Disponibilização e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente tipificados, respectivamente, nos artigos 241-A e 241-B ambos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 10 (dez) anos de reclusão.

Na operação houve apreensão de mídia de armazenamento, notebook e celular, os quais serão submetidos a posteriores exames periciais visando a coleta de elementos probatórios relacionados aos crimes investigados bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.

Fonte; Assessoria de Comunicação da Polícia Federal do Maranhão

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da Delegacia de Polícia de Esperantinópolis, vinculada a 14ª Delegacia Regional de Pedreiras/MA, hoje (30), cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de F.S.N, deferido em processo que apura a prática do crime de descumprimento de medida protetiva, fato praticado contra a senhora V.C.S.

Após os procedimentos de praxe, o detido será encaminhado ao sistema prisional de Pedreiras.

Informações readas pelo Delegado Regional de PC de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira.

Com a mencionada alteração na legislação, o ofensor que desrespeita medida a ele imposta, comete o crime tipificado no artigo 24-A da Lei Maria da Penha e está sujeito a pena de 3 meses a 2 anos de detenção. As medidas protetivas de urgência estão previstas nos artigos 22 a 24 da Lei Maria da Penha. (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios)

O Poder Judiciário do Maranhão, em sessão solene do Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quarta-feira (24), deu posse a seis novas juízas substitutas e cinco novos juízes substitutos de entrância inicial, aprovadas(os) e classificadas(os) em concurso público, totalizando 25 novos juízes e juízas nomeados no certame regido pelo EDTGP-112022. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e também marcou a abertura do Ano Judiciário, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, com a presença de autoridades do Estado e do Município de São Luís.

Foram empossados e empossadas, ando a compor o quadro da magistratura maranhense, os juízes e as juízas Leandro Francisco Ambrósio, Camila Beatriz Simm, Vinicius Sousa Abreu, Amanda Costa Thomé Travincas, Lorena Santos Costa Placido, Thiago Ferrare Pinto,  Marilia Nobre Miranda, Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva Almeida, e Marco Antonio Abritta Junior.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e ao exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, tal qual sonhou o constituinte de 1988”.

Natural de São Bernardo do Campo (SP), o juiz Leandro Francisco Ambrósio foi o primeiro a o termo de posse para o novo cargo e realizou o juramento, repetido pelos demais empossados. Residindo no interior de São Paulo, o novo juiz trabalhava como assessor de juiz no TJSP. “A expectativa é a melhor possível. As primeiras impressões do Tribunal são ótimas, com um povo acolhedor, estrutura excelente, um tribunal sério e competente”, frisou.

A segunda a o termo de posse foi a juíza Camila Beatriz Simm, natural de São Bento do Sul (SC), onde exercia a função de procuradora no município de Balneário Camboriú. “Hoje eu estou me sentindo muito feliz e com expectativas muito positivas aqui, com muito muita vontade e empenho, e espero poder retribuir todo o carinho e dar o meu melhor aqui para o Estado”, observou.

Em seguida, assinou o termo de posse o primeiro dos quatro maranhenses entre os empossados, o juiz Vinicius Sousa Abreu, que é natural de São Luís, e já foi assessor jurídico do TJMA, e atualmente exercia o cargo de analista judiciário no TJPE. “Já estou no Judiciário há nove anos, entrei como estagiário, e depois fui assessor de juiz por sete anos. Agora estou pronto para novos desafios e para trabalhar e poder ajudar o Maranhão, estado que me ensinou e me formou”, pontuou.

Outra maranhense empossada para iniciar a carreira na magistratura estadual, Amanda Costa Thomé Travincas é natural de São Luís, onde exercia a função de professora do ensino superior. “É uma honra absoluta, imensa pra todos nós, em particular no meu caso por ser no meu estado, a  sensação de poder devolver à sociedade o que foi investido em mim em termos de educação e formação jurídica”, avaliou.

Em seguida, am os termos de posse a juíza Lorena Santos Costa Placido, natural de Salvador/BA, que exercia a advocacia; e o juiz Thiago Ferrare Pinto, natural de Brasília/DF, que anteriormente exercia o cargo de juiz no TJAP.

A seguir, foi a vez da maranhense Marilia Nobre Miranda, natural de Imperatriz/MA, onde trabalhava como analista judiciária do TJMA. “A minha expectativa é contribuir ainda mais para o Judiciário Maranhense, onde já atuo há 10 anos como servidora e, agora como magistrada, poder cada vez mais levar a justiça para os nossos jurisdicionados”, declarou.

Em seguida, tomaram posse Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, natural de Recife/PE, que exercia o cargo de analista judiciária do TJPE; Fabiana Moura Wild, natural da cidade de Codó/MA, que atuava como analista jurídica no Ministério Público de São Paulo; Daniel Luz e Silva Almeida, natural de Picos/PI, que atuava como assessor jurídico; e Marco Antonio Abritta Junior, natural de Salvador/BA, que era defensor público no estado de Pernambuco.

“Minha expectativa é de poder cumprir e fazer cumprir a Constituição, levando ao jurisdicionado uma atuação efetiva, uma jurisdição a qual eles de fato esperem, e além de tudo, humanidade e empatia para com eles”, observou a maranhense Fabiana Moura Wild.

FORMAÇÃO

No período compreendido de 25 de janeiro a 09 de maio de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.

A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

fonte: tjma.jus.br

Nesta sexta-feira (19), dois criminosos foram mortos a tiros durante uma tentativa de assalto em frente a uma agência bancária do Banco do Brasil, localizada na Avenida dos Holandeses, em São Luís.

A ação foi interrompida por um policial militar à paisana, que percebeu o ocorrido.

Identificados como Thiago Mendonça Mendes e Rafael Rodrigues da Silva, os assaltantes abordaram uma vítima que saía da agência, anunciaram o assalto, mas a vítima não reagiu.

Um policial militar à paisana, próximo ao local, testemunhou a tentativa de assalto e, armado, confrontou os criminosos.

Houve uma troca de tiros, resultando na morte de Thiago Mendonça Mendes e Rafael Rodrigues da Silva.

Segundo informações da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), a placa da moto utilizada pelos criminosos não corresponde ao modelo, levantando suspeitas de que possa ser roubada.

Thiago Mendonça Mendes, um dos criminosos abatidos, possuía uma extensa ficha criminal, incluindo crimes como lesão corporal, desacato e condução sem permissão.

fonte: oimparcial.com.br