Investigado por estupro é preso pela PF no Maranhão

Vítima é irmã do investigado, que foi preso em flagrante com mídias registrando cenas de abuso sexual

São Luís /MA – A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpriu hoje (23/08), na região metropolitana de São Luís, mandado de busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e prisão preventiva em desfavor de investigado que cometeu estupro em face de menor de 14 anos, registrou as cenas de abuso sexual praticadas e ainda armazenou mais de 400 arquivos com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente.

A vítima é irmã do investigado e possuía 9 anos de idade ao tempo dos fatos.

O investigado responde pela prática dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217-A ), Produção e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B ambos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão e multa.

Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrada vasta quantidade de material com cenas de sexo explícito e/ou pornográfica envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular, o qual será submetido a exame pericial posterior para melhor esclarecimento dos fatos criminosos investigados.

A Operação 18 minutos, deflagrada nesta quarta (14) pela Polícia Federal, atinge quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que, segundo a apuração, são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste (veja os nomes mais abaixo).

Neste sábado, 3 de agosto, a pré-candidata a prefeita de Santo Antônio dos Lopes, Cibelle Napoleão, realizou a convenção partidária que oficializou seu nome e o de sua pré-candidata a vice-prefeita, Maria Lia.
O ato ocorreu no Ginásio Poliesportivo da cidade, que não comportou tantas pessoas, se estendendo até o lado de fora da rua.

Vinte e oito vereadores compõem a coligação Juntos com Sal, que se unem a Cibelle e Lia.
Autoridades e lideranças de outros municípios marcaram presença, como o deputado estadual Fred Maia, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, e o prefeito de Trizidela do Vale Deibson Balé.

Em seu discurso, o deputado recém-empossado destacou que irá protocolar na Assembleia Legislativa, já na terça-feira, 6 de agosto, um requerimento solicitando asfaltamento que ligue Pedreiras a Santo Antônio, a partir do povoado Santa Edvirgens, além de colocar seu nome à disposição para trabalhar pelo povo do município. Cibelle Napoleão, atual vice-prefeita e pré-candidata a prefeita, apoiou o parlamentar na campanha ada e conseguiu muitos votos para ele em sua região.

Já o atual prefeito de Santo Antônio, Bigu Oliveira, conclamou a população para não descansar no pedido de apoio aos amigos. “Não vamos descansar; vamos de casa em casa mostrar onde estão as pessoas mais preparadas para conduzir a cidade, que é este lado aqui”, disse.

Maria Lia, pré-candidata a vice-prefeita, ressaltou seu trabalho à frente da Secretaria de istração da Prefeitura Municipal, o que a gabaritou para a vaga ao lado de Cibelle na chapa.
Cibelle agradeceu a Deus e a toda população de Santo Antônio pelo apoio recebido, traduzindo aquele momento como histórico.

“Estamos vivendo um momento histórico e especial. Deus colocou esse sonho de ser prefeita de Santo Antônio quando eu ainda era menina e via o trabalho do meu pai, Dr. Napoleão, o ‘nanazinho’ do povo. A forma como ele cuidava dos mais necessitados me tocou profundamente e ali eu já sabia que era isso que queria fazer: cuidar das pessoas. E é isso que me comprometo a fazer com cada um e com todos, sem distinção”, afirmou.

Os vereadores se apresentaram e reforçaram o compromisso com o trabalho na Câmara Municipal ,no sentido de apresentar e aprovareis que venham a melhorar a qualidade de vida do povo do município.

Em outro momento, Cibelle asseverou que vai permanecer com o que está bom e melhorar o que tem que ser melhorado. “Nós vamos sim continuar com o que está bom, avançando no sentido de aprimorar e melhorar o que precisa de ajuste, além de ampliar os serviços necessários para o bem estar da nossa população, porque eu amo as pessoas de Santo Antônio, e quero ver essa gente cada dia mais feliz”, disse.

A população respondeu com alegria e entusiasmo ao evento e aos nomes apresentados. A convenção, que é um ato partidário em Santo Antônio dos Lopes, transformou-se em uma verdadeira festa da democracia.

Por Joyce Moura – Assessora da candidata

A partir da próxima segunda-feira (5), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai liberar a ativação do sinal 5G para mais de 506 municípios brasileiros, sendo 217 no Maranhão.

De acordo com a Anatel, a liberação não garante que as redes serão instaladas automaticamente nos municípios. O funcionamento dependerá do planejamento individual de cada operadora, aquelas que possuem lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar o licenciamento e ativação do sinal.

Segundo as regras, as empresas têm até julho de 2025 para implantar a conexão nos municípios com mais de 500 mil habitantes e até julho de 2026 para os municípios com mais de 200 mil habitantes.

As mudanças

Em decorrência da transferência para o sinal 5G, as antenas parabólicas tradicionais vão sofrer interferências e podem até perder o sinal de transmissão, por isso, devem ser substituídas o quanto antes pelas novas parabólicas digitais.

Aqueles que ainda possuem as antenas tradicionais podem trocar os equipamentos através do Programa de Distribuição de Kits do Siga Antenado, nome fictício da Entidade a da Faixa (EAF).

Como adquirir o kit gratuito

• e o site Siga Antenado e selecione a aba “distribuição de kits”.
• Informe o F do representante familiar, número de telefone, endereço de e-mail válido e o Código de Endereçamento Postal (CEP).
• Ao informar todos os dados, irá aparecer a opção para selecionar o modelo de antena. Caso esteja apto a receber o kit, a solicitação será aceita e o órgão responsável entrará em contato para a entrega e instalação da antena.

fonte: oimparcial.com.br

A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) apreendeu, nesta terça-feira (30), uma grande quantia de dinheiro escondida no porta malas de um carro abandonado no bairro Renascença, em São Luís. A polícia estima que o valor encontrado ultrae R$ 1 milhão.

O dinheiro estava em maços com notas de R$ 50, 100 e 200. Em um único bolo, havia mais de R$ 50 mil reais. De acordo com a Polícia Militar, algumas notas estavam soltas e espalhadas pelo interior do veículo e, outra parte, estava dentro de malas e caixas.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Trizidela do Vale, vinculada a 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, no dia 26, (sexta-feira), deu cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva, em desfavor de O.R.L.D.S., expedido pela Dra. Bárbara Silva de Oliveira Aneth, Juíza de Direito, Titular da Comarca de Igarapé Grande, pela suposta prática do crime de homicídio, tendo como vítima J.F.M.L.

Segundo informações, o fato aconteceu em 22 de outubro de 2023, por volta das 21h00min, na cidade de Bernardo do Mearim.

As investigações contra o suposto homicida tiveram início a partir de um achado cadavérico.

Após os exames de praxe, O.R.L.D.S., foi encaminhado para o Presídio de Pedreiras, onde ficará a disposição da justiça.

Francisco Heydyne do Nascimento, um dos suspeitos de mandar matar o empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como ‘Pacovan’, foi identificado, pela Polícia Civil, como proprietário de um Siena e de uma Hilux, veículos usados pelos assassinos do empresário.

Pacovan foi assassinado a tiros, no dia 14 de junho deste ano, em um posto de combustível que pertencia a ele, na cidade de Zé Doca, no Maranhão. Francisco Heydyne, conhecido como “Cearense”, e a namorada dele, Fernanda Costa, que é ex-sócia de Pacovan, foram presos em um hotel na avenida Litorânea, em São Luís, nessa quarta-feira (10), em cumprimento a um mandado de prisão temporária.

De acordo com informações da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SSP-MA), o casal é suspeito de mandar matar Pacovan por causa de uma dívida.

A Polícia Civil chegou aos suspeitos após identificar uma transação via pix de R$ 11 mil, por meio da qual Francisco Heydyne comprou o carro usado pelos assassinos na hora do crime. O veículo era um Siena preto, com placas da cidade de Fortaleza, no Ceará.

Imagens registradas por câmera de segurança mostraram que, no momento do assassinato, os autores do crime chegam ao local no Siena. Horas depois do homicídio, o mesmo carro foi encontrado incendiado em uma estrada vicinal de Zé Doca.

As investigações apontam que Francisco é dono de outro carro, uma Hilux, que foi usada para dar fuga aos dois atiradores, logo após o veículo Siena ser queimado.

“Teve um carro, uma Hilux preta, que foi utilizada para resgatar os executores após o crime, porque o veículo utilizado na execução ele foi queimado. No entanto, a perícia conseguiu os caracteres do veículo e foi possível identificar que não era um veículo nem clonado, nem roubado. Isso aí também foi uma informação muito importante. E a gente conseguiu também identificar o veículo que deu fuga aos executores, que também está em nome do indivíduo que foi preso”, explicou o delegado George Marques, que é superintendente da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

A Polícia Civil do Maranhão também afirma que há provas de que Fernanda e o namorado sejam mentores da morte de Pacovan. Segundo as investigações, Fernanda devia dinheiro ao ex-chefe, sendo que Pacovan estaria cobrando dela o pagamento de valores desviados de uma de suas empresas.

“Não vai ar nada sem averiguar, só que no momento a gente foca na identificação dos autores, na questão da motivação desse crime, para que a gente feche a nossa investigação e possa encaminhar para o poder judiciário, possa ocorrer normalmente o processo penal”, destacou o delegado-geral da PC-MA, Manoel Almeida Neto.

fonte: sandrovagner-br.diariomaranhense.net

Em ano de eleições tudo pode acontecer, a começar por aquele pré-candidato que se diz o salvador da pátria. Outro que desiste antes do tempo, porque assim acha que pode ajudar melhor o “povo”, isso, quando não surgem rumores de duvidosas articulações, como dizem, por baixo dos panos.

Codó, minha terra natal, onde já presenciei inúmeras eleições municipais, desde a era dos Araújo, Salem, Murad, Reis, Zaidan, Archer, Figueiredo e outros nomes de famílias tradicionais na política codoense, é um solo de políticos que iam à luta sempre com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento do município, e pelo visto essa tradição ainda tem muita história pra contar.

As décadas foram ficando para trás e as renovações políticas no cenário codoense começaram identificar outras lideranças, como, por exemplo, Zito Rolim, cria de Reinaldo Zaidan, onde istrou por dois mandatos a cidade de Codó.  Depois veio a juventude de Francisco Nagib, que até tentou a reeleição, mas desistiu, isso já é uma outra história. Se é pra renovar, outro nome que apareceu com cara de mudança foi o médico Dr. Zé Francisco, esse, por sua vez, ainda conseguiu reunir muita gente das gestões adas, e deu, sem sombra de dúvida, o pulo do gato, já que o caminho tinha sido trilhado há muito tempo, porém, sua reeleição parece que não vai acontecer, longe de mim, querer dizer que o homem não tem competência para tal, mas acontece que quando uma gestão logo no seu primeiro mandato não vai bem das pernas, o resultado todo mundo já conhece.

Diante de toda especulação da atual gestão codoense, outros nomes começaram a ganhar os quatro cantos da cidade, como, por exemplo, do empresário Chiquinho FC, quem tive o prazer de conhecer desde quando comprava Coco em um apertado armazém na Av. Augusto Teixeira, por trás de uma simples mesa e à frente dois tamboretes, onde recebia os amigos, e eu fui um deles, quando fazia programa esportivo na Rádio Eldorado de Codó! Bom, como o filho, Francisco Nagib, atual deputado estadual, o pai que já apoiara outros nomes, desta vez resolveu trocar de partido e se lançou como mais uma opção ao eleitorado codoense, e agora com a desistência de Zito Rolim, que declarou apoio ao empresário Chiquinho do Coco, deve ter ganhado um reforço individual político de nome, mas o eleitor será que vai seguir os rumos de Zito Rolim?

Como forma de saber sempre como está a política em Codó, fui surpreendido com mais um nome, olha que desta vez é de uma mulher, até porque a classe feminina na política ainda tem muito que caminhar e lutar para conseguir o seu reconhecimento e mostrar que pode sim ser uma boa a, não só na política, mas em outras áreas, assim como temos conhecimento de vários municípios serem comandados por mulheres, aqui mesmo onde estou residindo, há 36 anos, em Pedreiras, a atual gestora, Vanessa Maia, segundo as pesquisas, deverá ser reeleita, pela determinação do trabalho que prestou aos seus munícipes.

Então, através de alguns meios de comunicação, fiquei sabendo que o novo nome que deve ser colocado à disposição da população codoense, trata de uma professora, Rosina Benvindo, que segundo as informações, tem uma carreira brilhante como educadora e, talvez, sendo mulher, já que Codó nunca teve uma prefeita, o público feminino, em especial, teria uma grande vantagem, se de fato estiver buscando por renovação. Mas como eleição é uma caixinha de surpresa, onde tudo pode acontecer, a professora Rosina Benvindo, acreditando nessa oportunidade, decidiu colocar seu nome à disposição, mesmo sabendo que irá lutar contra tudo e contra todos, afinal o caminho é longo e luta é árdua.

Então, senhoras e senhores o  jogo está aberto, opções não faltam. E experimentar o novo nunca fez mal a ninguém, não é mesmo? Bem que nesse caso o novo também tem seu outro lado, o empresário Chiquinho FC.

Com os nomes do atual prefeito, Dr. Zé Francisco, do ex-prefeito, Biné Figueiredo, também pretenso pré-candidato, Chiquinho FC e da professora Rosina Benvindo, será uma disputa das grandes, ou seja, será Ela contras Eles!

Ah, fiquei sabendo que com a desistência de Zito Rolim, dificilmente a maioria de seus eleitores não o acompanhará, segundo comentários, pode chegar a 70%, uma força a mais para a pré-candidata Rosina Benvindo, que mesmo ligada a Zito, não vai trilhar o caminho do seu correligionário.

Lembre-se, eleitor é bicho vingativo.

Uma coisa é certa: voto não se transfere! Entenderam?

Façam suas apostas.

Por Sandro Vagner

A Justiça condenou o Banco do Brasil e o Banco Bradesco a suspender a cobrança das parcelas dos empréstimos consignados não pagas durante o período de vigência da Lei Estadual nº 11.274/2020, que suspendeu as parcelas dos empréstimos de trabalhadores públicos e privados do Maranhão, durante a pandemia.

Os bancos devem cancelar os refinanciamentos já efetivados e realocar as parcelas não pagas para o final do contrato sem a incidência de juros e multas; e, ainda, efetuar o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão , cada réu, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A decisão colheu pedidos do PROCON (Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão) e Defensoria Pública estadual, em ação na qual relataram denúncias de supostas práticas abusivas quanto à cobrança de parcelas de empréstimos consignados que não foram pagas durante a pandemia, que estavam sob a proteção da lei 11.274/2020.

CONDUTAS ABUSIVAS

Na ação, o PROCON e a Defensoria Pública sustentam que, com a suspensão da lei, os bancos começaram a praticar condutas abusivas, tais como descontar automaticamente as parcelas paralisadas ou a fazer a renegociação impositiva, quando deveriam realocar as parcelas suspensas para o final do contrato.

Com isso, os correntistas estariam sendo obrigados a pagar supostos juros sobre juros e, ainda, que a modalidade de CDC oferecida possui juros mais altos do que os da modalidade do empréstimo consignado.

Em sua defesa, o Banco do Brasil alegou que devido à suspensão da Lei Estadual 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal, ofereceu alternativas de pagamento e  apresentou aos seus clientes opções semelhantes às recomendadas pelo Ministério Público.

O Banco Bradesco argumentou que, por cautela, não teria efetuado os descontos das parcelas dos empréstimos consignados nos meses de junho e julho de 2020, quando a Lei Estadual nº 11.274/2020 foi publicada.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Na decisão, o juiz Doulgas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha de São Luís, informa a Lei Estadual nº 11.274/2020 suspendeu as parcelas de empréstimos consignados feitos por servidores públicos por 90  dias e estabeleceu as medidas que as instituições financeiras deveriam adotar após esse período.

Conforme a lei, após o fim do prazo de três meses ou estado de pandemia, os bancos deveriam oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão. As parcelas suspensas seriam incorporadas ao final de cada contrato, e sem a cobrança de juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas suspensas.

Ocorre que essa lei foi temporariamente suspensa por meio de uma decisão liminar (provisória) na Ação Direta de Inconstitucionalidade em após, no mérito (definitiva), em 17/05/2021, pelo Supremo Tribunal Federal, declarando a inconstitucionalidade das Leis nº 11.274/2020 e 11.298/2020.

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Na análise do caso, o juiz verificou que após essa decisão, os bancos réus começaram a impor aos servidores/consumidores um refinanciamento, sem aviso prévio, e a cobrar juros sobre juros.

Segundo Martins, essa conduta viola os princípios fundamentais de proteção ao consumidor, incluindo o dever de informação e a boa-fé nas relações de consumo. “Nesse sentido, é inegável que as regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam aos empréstimos consignados, uma vez que se trata de relação de consumo’”, afirma a sentença.

“Na hipótese dos autos, restaram comprovadas as práticas relatadas na inicial, quais sejam, imposição de refinanciamento, cobrança de juros sobre juros e desconto das parcelas suspensas sem aviso prévio na conta dos servidores, o que representa uma clara violação dos direitos dos consumidores’, concluiu o juiz.

Cada vez mais cresce e chama à atenção o São João de Lima Campos que é promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura do Município, que tem como Secretário o competentíssimo Jackson Borges.

Ontem (15), penúltima noite de eventos, não foi deferente, muitas atrações culturais que vieram de outros municípios; o Boi Brilho de Benedito (Pedreiras), dança Portuguesa e Junina de Coroatá, e também da cidade de Joselândia, representada pela Dança Portuguesa “Brilho de Portugal”.

Não faltaram as atrações locais, onde o tecladista e cantor Dondô dos Teclados, mostrou seu talento e agradou a todos.

O secretário de cultura, Jackson Borges ressaltou a importância do arraial que esse ano voltou à Praça de Eventos. O melhor, com total segurança para os visitantes.

Vale destacar ainda o grande movimento nas barracas que oferecem comidas típicas.

 

O São João de Lima Campos termina hoje (16). Veja as atrações;

– Banda Juventude do Forró/
– ⁠Junina Carcará — de SLZ Gonzaga/
– ⁠Junina Bagaceira da Alegria — de Pedreiras/
– Junina Flor do Sertão – de Coroatá/
– Dança Indígena Guerreiros de Kamayuré — de Bom Jardim/
– Junina DonaFlô – de Coroatá/
– DJ Bruno Vinícius/⁠ e a dupla que toca os corações de todo o Brasil…
– MARCELO & RAYANE

Veja fotos de algumas atrações