Em um movimento controverso, o DNOCS decidiu fechar totalmente a válvula dispersora da Barragem do Flores hoje, 06 de fevereiro. Essa manobra é considerada inadequada, especialmente com o reservatório já apresentando níveis elevados de água. Com um alerta hidrológico previamente emitido, o risco de sangramento da barragem se torna ainda mais preocupante.
As cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bacabal e São Luís Gonzaga estão agora sob ameaça iminente de enfrentar uma enchente prolongada e agressiva. A falta de esvaziamento adequado do reservatório pode resultar em sérias consequências para essas comunidades, afetando um número significativo de pessoas e causando danos à infraestrutura local.
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Diante dessa situação alarmante, é fundamental que as autoridades reavaliem essa decisão e tomem medidas urgentes para garantir a segurança das populações afetadas. A população deve ficar atenta às orientações das autoridades competentes e acompanhar os comunicados oficiais sobre a situação hidrológica da região.
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A gestão adequada dos recursos hídricos é essencial para prevenir desastres e proteger as comunidades. Esperamos que ações corretivas sejam tomadas antes que seja tarde demais.
Fonte - Coordenação de Defesa Civil de Pedreiras - MA
Foto/Sandro Vagner – Mercado de Lima Campos (com praça de alimentação e lojas modernas)
Em apenas 15 (quinze) dias de governo, o prefeito Jailson Fausto e o vice-prefeito, Dr. Aristóteles Curvina, entregaram uma grande obra aos limacampenses no dia que o município completa 63 anos de emancipação política.
Quem foi à inauguração do mercado central saiu com a impressão que a cidade, na verdade, estava ganhando um mini shopping, devido a estrutura chamar à atenção, uma arquitetura com a marca do prefeito Jaílson Fausto, que gosta de esbanjar beleza em suas obras, e quem ganha com tudo isso é a população.
Jailson Fausto/Foto – Sandro Vagner
Durante seu discurso, Jaílson Fausto disse que quando criança era vendedor no mercado, mas que um dia realizaria o sonho de ver um lugar digno, e finalmente esse dia chegou.
Foto/Sandro Vagner
Diversas autoridades estiveram presentes: o suplente de Deputado Estadual, Fred Maia; presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, Gard Furtado; o vice-prefeito de Peritoró, Professor Jhonadison; a ex-prefeita de Lima Campo, Dirce Prazeres; secretários e vereadores de outros municípios.
Foto/Sandro Vagner
O novo mercado de Lima Campos homenageia o senhor Apolônio Soares de Oliveira. Familiares estiveram presentes e agradeceram ao prefeito pela grande obra.
Foto/Sandro Vagner
Riba Braga foi nomeado como Diretor do Mercado, pelo prefeito Jailson Fausto.
O prefeito de Lima Campos Jailson Fausto Alves e o vice-prefeito Aristóteles Mota Curvina convidam todos para o início das celebrações do 63º aniversário de emancipação política da cidade, que começam nessa terça-feira (14).
16h — Missa em Ação de Graça Pelos 63 Anos de Lima Campos, no Centro de Evangelização da Igreja Católica (rua Galdino Eugênio/ centro);
18h — Inauguração do Morro do Cruzeiro de Lima Campos, na rua Joel Barbosa/ centro.
O.B.S. – Se continuar chovendo em Lima Campos, a inauguração do Morro do Cruzeiro deverá ser adiada.
No dia do aniversário, 15 de janeiro, (quarta-feira), será um dia de muita comemoração. Encerrando as festividades com grandes shows.
Veja a programação
11h – Inauguração do Mercado Municipal Apolônio Oliveira, na praça do Mercado/ centro;
16h – Final do Campeonato Limacampense 2024, no estádio Cajueirão;
20h – SHOW DOS 63 ANOS, na Praça de Eventos, com:
DJ BRUNO LEAL SWING WALQUÍRIA SANTOS e NATANZINHO LIMA.
63 Anos de Lima Campos – Uma História de Amor e de Conquistas!
O juiz considerou que houve violação aos princípios da moralidade, impessoalidade e isonomia no preenchimento dos cargos foto/divulgação:
Sentença judicial condenou o Município de São Luís a realizar concurso público para preencher cargos efetivos e garantir 40% dos cargos em comissão para servidores concursados. O concurso deve ser realizado no prazo de um ano e, em 90 dias, a Prefeitura Municipal deve apresentar o cronograma de ações para cumprir a sentença.
No julgamento da ação, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara de Interesses Difusos e Coletivos acolheu, em parte, os pedidos feitos pelo Ministério Público contra o Município de São Luís, para regulamentar a ocupação dos cargos públicos municipais por servidores efetivos (concursados).
O MP alegou, na ação, que o Município de São Luís não cumpre o percentual mínimo de 40% de cargos em comissão ocupados por servidores concursados, conforme a Lei nº 4.615/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís) e a Constituição Federal.
QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
Informações da Secretaria Municipal de istração sobre o Quadro Pessoal do Município de São Luís, em fevereiro de 2021, demonstraram que do total de 2.159 cargos comissionados apenas 190 eram ocupados por servidores concursados, representando o percentual de 8,80%.
O Município de São Luís alegou a falta de interesse dos servidores concursados em assumir cargos comissionados devido ao aumento de responsabilidades e da jornada de trabalho, além de limitações financeiras e orçamentárias da gestão municipal não comprovadas no processo.
Na fundamentação da decisão, o juiz ressaltou que a Constituição Federal (CF) assegura o o a cargo público por meio de concurso público, ressalvados os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e determina que os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores de carreira, nos percentuais previstos em lei.
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Além da CF, a Lei Municipal nº 4.615/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís, estabelece que será reservado o percentual mínimo de reserva de 40% dos cargos em comissão para servidores titulares de cargo de carreira.
Segundo informações da ação, o último concurso público para cargos em geral na istração Municipal de São Luís ocorreu em 2008; na área da saúde, em 2006; na educação, nos quais apenas se fez a reposição de cargos vagos na carreira dos profissionais do magistério nos últimos anos.
Na sentença, o juiz considerou que houve manifesta violação aos princípios da moralidade istrativa, impessoalidade e isonomia no preenchimento de cargos no âmbito da istração municipal.
CARGOS EFETIVOS
“Desse modo, impõe-se o acolhimento do pedido formulado pelo Ministério Público no sentido de que seja determinado ao Município de São Luís a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na istração Pública Municipal”, concluiu o juiz Douglas Martins.
Em caso de descumprimento de qualquer das medidas determinadas na sentença judicial, a istração municipal deverá pagar multa diária no valor de R$ 1.000,00, a ser destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9/1), a Operação Lucta, com a finalidade de reprimir crimes de tráfico de drogas e armas. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, nas cidades de Caxias/MA e Aldeias Altas/MA.
A investigação, conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, obteve indícios de que poderia haver drogas e armas armazenadas ilicitamente em um sítio, na zona rural de Aldeias Altas/MA, e em uma residência, em Caxias/MA. Diante disso, os mandados foram cumpridos com o auxílio de um cão farejador, com o objetivo de encontrar os produtos ilícitos.
A operação contou com a participação de 14 policiais federais e com apoio da Polícia Civil do Estado do Maranhão. Os crimes investigados são tráfico e associação para o tráfico de drogas, comércio ilegal de arma de fogo e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 37 anos de reclusão.
Fonte – Assessoria de Comunicação da Polícia federal – MA
O prefeito eleito no município de Codó, Chiquinho FC, liberou os motociclistas a realizarem manobras perigosas, conhecidas como “dar grau” ou “empinar”.
A obrigatoriedade de remoção do veículo para um pátio é prevista no Código de Trânsito Brasileiro, mas, segundo o gestor quem realizar, não vai ter o veículo apreendido.
Durante seu discurso de posse, Chiquinho FC disse que os motoqueiros podem andar de moto até com o pneu levantado para economizar o da frente e nenhuma moto será presa.
Procurado pelo Ipolítica, o prefeito Chiquino preferiu não se posicionar a respeito de sua fala.
CÓGIDO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras essenciais para o uso seguro de motocicletas, motonetas e ciclomotores. Ele proíbe comportamentos perigosos, como:
Empinar a motocicleta (popularmente conhecido como “dar grau”).
Transitar sem capacete adequado, tanto para condutor quanto ageiro.
Transportar crianças menores de 10 anos ou que não tenham condições de cuidar da própria segurança.
PENA PARA INFRATORES
As penalidades para os infratores do artigo 244 do CTB são consideradas infração gravíssima e rendem multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir (que pode variar entre 2 a 8 meses e, em caso de recorrência, de 8 a 18 meses), retenção de veículo e recolhimento da habilitação.
Com a chegada do equipamento, será possível ar aos serviços de mais de 150 instituições financeiras e realizar transações como saques de dinheiro, recargas e pagamento de contas
O Banco24Horas, que está presente no dia a dia de 155 milhões de brasileiros e possui soluções que promovem inclusão financeira, chega à cidade de Presidente Dutra (MA). O caixa eletrônico foi instalado na Agência Agibank, localizado na Rua Magalhães de Almeida, N°467 – Centro. Agora, os moradores e visitantes deste munícipio e das cidades próximas podem contar com mais facilidade e comodidade para realizar operações bancárias. Importante destacar que o equipamento é do tipo cash in, isso significa que ele aceita depósitos em dinheiro vivo, sem o uso de envelope.
No Banco24Horas, a população tem o a saques, consultas de saldo, emissão de extrato, pagamento de contas, recargas de celular e TV, além da possibilidade de sacar o novo Bolsa Família, entre outros serviços financeiros, sem pagar nada a mais por isso. São mais de 150 instituições conectadas em um único ponto de atendimento. Entre as instituições atendidas estão grandes, médios e pequenos bancos, fintechs, bancos digitais e cooperativas.
Mais de 23 mil caixas eletrônicos do Banco24Horas podem ser encontrados em locais como supermercados, padarias, shoppings e postos de gasolina em todo o Brasil. Eles contribuem para o o da população bancarizada, o desenvolvimento das cidades e o aumento do fluxo de clientes e de vendas nos locais em que estão presentes e disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana (conforme o horário de funcionamento dos estabelecimentos onde estão instalados).
Isenção de tarifas no Banco24Horas
O cliente bancário de conta corrente pessoa física conta com saques sem tarifa todos os meses no Banco24Horas. O número de saques é definido no momento da contratação do pacote mensal da conta pelo cliente com sua instituição. Para aqueles que não contrataram um pacote, o Banco Central, por meio da resolução 3.919/2010, determina o benefício de 4 saques sem tarifa por mês, considerando a soma das operações realizadas nos canais do banco e no Banco24Horas.
O Banco24Horas é um ecossistema de inclusão financeira presente na vida de mais de 155 milhões de brasileiros. Possui diferentes formatos, como o caixa eletrônico nos estabelecimentos, a solução móvel, que são caixas eletrônicos funcionando em cima de caminhões e containers adaptados e visualmente identificados como Banco24Horas e o Atmo, um dispositivo compacto que possibilita o saque diretamente no caixa dos estabelecimentos comerciais, além da facilidade de outros serviços, como consulta de saldo, com a mesma segurança de biometria existente nos caixas eletrônicos.
É um hub que oferece mais de 90 serviços em um único ponto de conveniência inserido na jornada do brasileiro e que há mais de 41 anos movimenta a economia local, garantindo o a serviços financeiros e não financeiros, valorizando a experiência do cliente. É um ponto de relacionamento entre instituições e a população, sendo referência como modelo de eficiência e segurança no mundo inteiro. Com 1,7 bilhão de transações realizadas anualmente, agrega praticidade e autonomia para a rotina das pessoas. É a maior rede independente de autoatendimento do mundo em volume de saques e conta com mais de 23 mil dispositivos em mais de 17,5 mil estabelecimentos distribuídos em mais de 1,2 mil municípios. Para conhecer mais, e o site do Banco24Horas ou visite nossas redes sociais.
Para conhecer mais, e o site do Banco24Horas ou visite nossas redes sociais.
Jailson Fausto e Dr. Aristóteles Curvina/Foto – Instagram
Eleito pela terceira vez para istrar Lima Campos, o prefeito Jailson Fausto, e o vice-prefeito Dr. Aristóteles Curvina, foram empossado no dia 1º de janeiro, durante solenidade realizada no ginásio da Escola Arthur Azevedo, no centro da cidade.
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Ladeado por crianças, o prefeito demonstrou muita alegria e emoção, lembrando da necessidade de cada morador, isso, segundo o próprio prefeito, após olhar no olho de cada um, onde viu a real necessidade de cada limacampense durante sua caminhada na campanha eleitoral.
Foto – Instagram
A faixa foi entregue pela ex-prefeita Dirce Prazeres, que deixou sua marca numa gestão que muito contribuiu para o desenvolvimento de Lima Campos.
Durante seu discurso, Jailson Fausto disse que o foco principal será o ser humano. Confirmou que estava vindo para o terceiro mandato com responsabilidade e experiência muito maior.
Foto – Instagram
“Quando eu falo de necessidade, quando eu falo de pobreza, eu sou o Jailson que já ei por isso. Eu sinto a dor do outro. Mas eu quero que essa cidade, de mãos dadas, cada um de vocês, ouvindo as pessoas, a gente faça uma gestão pra ficar na história. Por que será o mandado de minha vida.” Finalizou Jailson Fausto.
Foto – Instagram
No evento cívico foram empossados ainda os vereadores.
Na tarde desta segunda-feira (23), nossa produção foi acompanhar mais uma visita de uma comissão que tem à frente o líder político e suplente de deputado estadual Fred Maia, o presidente da câmara de vereadores de Pedreiras, vereador Gard Furtado, o vereador eleito Adonias Quineiro e o coordenador de defesa civil, Rai Brito, à barragem do rio Flores, em Joselândia.
Foto/Sandro Vagner
A preocupação das autoridades é com um possível sangramento na barragem, no seu vertedouro, que, caso isso venha acontecer, será inevitável um alagamento nas cidades banhadas pelo rio Mearim, com um período mais extenso, já que a cheia é inevitável.
Foto/Sandro Vagner
Após informar ao órgão competente pela manutenção da barragem, o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), que ainda não atendeu a solicitação das autoridades para que tomem medidas cabíveis para evitar o pior, Fred Maia, agora, apelou para as autoridades federais, até ao próprio presidente Lula, para depois do caldo derramando, uma procissão de políticos não faça uma visita apenas para lamentar o acontecido, a exemplo da ponte de Estreito.
Foto/Sandro Vagner
Com apenas 50% da comporta fechada, atualmente, segundo o coordenador de defesa civil de Pedreiras, Rai Brito, 6.000L (seis mil litros) cúbicos de água por segundo estão sendo despejados no rio Flores, uma vazão que não pode evitar uma enchente precoce.
Foto/Sandro Vagner
Ficou constatado que, simplesmente, a barragem do rio Flores está abandonada. Um exemplo, é uma régua que poderia servir como medição sobre a vazão da água, mas, infelizmente, está quebrada.
Nada está funcionando, nem mesmo o fechamento ou abertura da comporta eletronicamente. Tudo tem que ser feito a marretadas. Lamentável.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na tarde deste sábado (21), uma petição do partido Solidariedade para que fosse julgado no plantão, em caráter de urgência, o pedido liminar da sigla contra a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB).
No pedido o partido argumentava que, como a posse da nova Mesa Diretora ocorrerá no dia 1° de fevereiro de 2025, o caso deveria ser apreciado com urgência, para evitar prejuízos na ação.
O Supremo já está no recesso do judiciário. Por esse motivo o pedido foi encaminhado à presidência daquele tribunal. Ocorre que Barroso entendeu que um julgamento após o recesso não necessariamente representa algum “risco à efetividade da tutela jurisdicional”.
“A posse ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão está prevista para 1º de fevereiro de 2025. Ainda que a posse ocorra, não se trata de medida irreversível. Eventual decisão posterior pela inconstitucionalidade do dispositivo impugnado poderá ensejar a anulação do ato de posse e a realização de nova eleição”, destacou o ministro no despacho.
O caso, portanto, será analisado pela relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, somente após o recesso.
