Um dos principais aliados do presidente Michel Temer no Congresso Nacional, Rodrigo Maia (DEM-RJ), 46, foi reeleito nesta quinta-feira (2) presidente da Câmara dos Deputados.

A vitória em primeiro turno, por 293 votos, lhe confere um mandato de dois anos em um cargo que, hoje, é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.

O êxito ocorre um dia depois de o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negar concessão de liminar pedida por adversários para impedir a candidatura de Maia, já que a Constituição veda a reeleição, mas não é explícita sobre mandatos-tampões, que é o seu caso. O mérito dessa questão ainda será julgado.

Maia tem ainda contra ele suspeitas de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras –sob o apelido “Botafogo”, ele é citado como beneficiário de R$ 600 mil na delação da empreiteira Odebrecht, cujos detalhes ainda não vieram oficialmente a público.

O presidente da Câmara terá também que contornar a dissidência na base de Michel Temer formada justamente pela eleição desta quinta. Três dos cinco adversários que derrotou –Jovair Arantes (PTB-GO), com 105 votos, Júlio Delgado (PSB-MG), com 28 votos, Jair Bolsonaro (PP-RJ), com quatro votos— são da base governista.

A oposição lançou dois candidatos, André Figueiredo (PDT-CE), que teve 59 votos, e Luiza Erundina (PSOL-SP), com dez votos. A votação foi secreta.

Nos pouco mais de seis meses de mandato-tampão, Maia se notabilizou pela grande afinidade com o Palácio do Planalto, sendo classificado por adversários e aliados mais como um “líder do governo” do que um presidente da Câmara. De fato, ele integrou a linha de frente da defesa e aprovação da principal proposta legislativa de Michel Temer em 2016, a emenda à Constituição que congela os gastos federais pelos próximos 20 anos.

Antes mesmo da vitória, o deputado já prometeu “harmonia” com o governo federal nos próximos anos. Nos bastidores, o Planalto trabalhou para reconduzir Maia.

Em 2017, o governo tem pela frente importantes votações na Câmara, sendo as principais as reformas do sistema previdenciário e trabalhista.

O deputado do DEM também atuou ativamente na tentativa frustrada da aprovação de um projeto de anistia aos alvos da Operação Lava Jato.

COMO FICOU O COMANDO DA CÂMARA

A DIREÇÃO DA CASA

PRESIDENTE

Rodrigo Maia (DEM-RJ) – reeleito

O que faz
Comanda as sessões em plenário, define a pauta de votação e ocupa a Presidência da República toda vez que o presidente sair do país

1º VICE-PRESIDENTE

Antigo
Waldir Maranhão (PP-MA)

Novo
Fábio Ramalho (PMDB-MG)

O que faz
Substitui o presidente em ausências ou impedimentos e a elaboração de pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução para alterar o regimento interno

2º VICE-PRESIDENTE

Antigo
Giacobo (PR-PR)

Novo
André Fufuca (PP-MA)

O que faz
Substitui o presidente e o primeiro vice em casos de ausência ou impedimento de ambos, examina pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos deputados

1º SECRETÁRIO

Antigo
Beto Mansur (PRB-SP)

Novo
Giacobo (PR-PR)

O que faz
“Prefeito” da Câmara, acompanha os serviços istrativos da Casa, encaminha requerimentos de informação a ministros, ratifica despesas, credencia todos que frequentam a Câmara

2º SECRETÁRIO

Antigo
Felipe Bornier (PROS-RJ)

Nova
Mariana Carvalho (PSDB-RO)

O que faz
Providencia aporte diplomático devido aos deputados e seus dependentes

3º SECRETÁRIO

Antiga
Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Novo
JHC (PSB-AL)

O que faz
Autoriza o reembolso de despesa com agem aérea de deputados e examina requerimentos de licença e justificativa de faltas

4º SECRETÁRIO

Antigo
Alex Canziani (PTB-PR)

Novo
Rômulo Gouveia (PSD-PB)

O que faz
Supervisiona e gerencia o uso de apartamentos funcionais e cuida do auxílio-moradia para parlamentares que não morem em funcionais

SUPLENTES

Substituem secretários ausentes em reuniões

Antigos
Mandetta (DEM-MS)
Gilberto Nascimento (PSC-SC)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Ricardo Izar (PP-SP)

Novos
Dagoberto (PDT-MS)
Pedro Uczai (PT-SC)
César Halum (PRB-TO)
Carlos Manato (SD-ES)

Fonte: Folha de São Paulo

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta quinta (2) como o novo relator da Lava Jato na corte.

Ele vai assumir função que pertencia ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.

Então relator da Lava Jato, Teori pautava na Segunda Turma os casos que chegavam ao Supremo relativos à operação, como, por exemplo, recebimento de denúncia contra senador ou deputado federal.

Caberá ao novo relator, por exemplo, conduzir agora a delação de 77 executivos da Odebrecht, homologada pela presidente Carmén Lúcia na segunda-feira (30).

A escolha transformou-se em uma das principais discussões dentro do STF depois da morte de Teori. Dentre as opções debatidas, com base no regimento, a presidente Carmén Lúcia optou pela menos polêmica, o sorteio na turma onde Teori atuava.

A presidente considerou a interpretação do regimento do STF que determina a prevenção da Turma: ou seja, como a Lava Jato já estava sendo julgada na Segunda Turma, os processos teriam que continuar sendo analisados por aquele grupo de ministros.

O sorteio, realizado nesta manhã em um sistema eletrônico do STF, foi feito entre os ministros que compõem a Segunda Turma da corte. Fachin, que pertencia à Primeira Turma, foi transferido para o novo colegiado também nesta manhã.

O STF informa que o sorteio é aleatório.

Além de Fachin, participaram do sorteio Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Cada ministro tinha cerca de 20% de chances de ser sorteado como relator —o número não é exato porque há variáveis que determinam as chances de um ministro ser sorteado. Técnicos do Supremo garantem que essas varáveis são mínimas e que todos têm praticamente as mesmas chances no sorteio. O STF também garante a lisura do sorteio.

Ficaram de fora Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, além da presidente Cármen Lúcia.

Como juiz do processo, o relator toma decisões importantes, entre elas mandar prender uma pessoa, arquivar uma investigação ou decidir se a Polícia Federal deve cumprir mandados de busca e apreensão em um endereço, por exemplo.

É ele quem define, inicialmente, se o acusado é condenado ou absolvido.

RELATORIA

A relatoria foi sorteada em um dos inquéritos contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Na manhã desta quinta (2), o STF oficializou a mudança de Fachin da Primeira para a Segunda Turma. Depois disso, ele foi incluído no sorteio da relatoria da Lava Jato.

O nome de Fachin começou a ser ventilado nos bastidores do Supremo logo após a morte do ministro Teori Zavascki. A estratégia da transferência de turma foi costurada entre a presidente Cármen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, além do próprio Fachin, o que irritou alguns ministros, apurou a Folha.

Fonte: Folha de São Paulo

RIO – Uma mensagem publicada na página do ex-presidente Lula no Facebook na manhã desta quinta-feira agradece pelas manifestações de carinho recebidas pela família nos últimos dez dias e informa que já foi autorizada a doação dos órgãos de Dona Marisa, a ex-primeira dama que está internada há dez dias no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

A Câmara dos Deputados elege hoje (2) o futuro presidente da Casa para o biênio 2017/2018. O prazo para inscrição na disputa terminou ontem às 23h. Seis candidatos concorrem ao cargo: Jovair Arantes (PTB-GO); Luiza Erundina (Psol-SP); Júlio Delgado (PSB-MG); Andre Figueiredo (PDT-CE); Jair Bolsonaro (PSC-RJ); e Rodrigo Maia (DEM-RJ). O líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF), que foi um dos primeiros a anunciar a candidatura, desistiu.

O eleito será considerado o representante da Casa para pronunciar decisões coletivas. Dentre os 513 deputados, é o que tem mais visibilidade. O presidente da Câmara define a pauta que será discutida e votada em plenário, ou seja, tudo que é votado na Casa a por ele. Além disso, também é o primeiro na linha de substituição do presidente da República.

A sessão desta quinta-feira, que também vai eleger a nova Mesa Diretora da Casa, está prevista para começar às 9h. Cada um dos seis candidatos à presidência terá dez minutos para defender sua plataforma. Além do comando da Casa, os parlamentares elegem hoje a primeira e segunda vice-presidêncas e a primeira, segunda, terceira e quarta secretarias.

Para vencer, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos em primeiro turno. Se houver segundo turno, ganha o mais votado. O processo eleitoral é secreto e pode ser iniciado com quórum mínimo de 257 deputados. Veja a lista completa dos candidatos à Mesa Diretora:

Presidência
Andre Figueiredo (PDT-CE)
Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Luiza Erundina (Psol-SP)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Primeira vice-presidência
Fábio Ramalho (PMDB-MG)
José Priante (PMDB-PA)
Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Silvio Costa (PTdoB-PE)

Segunda vice-presidência
André Fufuca (PP-MA)
Eduardo da Fonte (PP-PE)

Primeiro secretário
Giacobo (PR-PR)
Jaime Martins (PSD-MG)
Kaio Maniçoba (PMDB-PE)
Valtenir Pereira (PMDB-MT)

Segundo secretário
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Terceiro secretário
JHC (PSB-AL)
João Fernando Coutinho (PSB-PE)

Quarto secretário
Daniel Vilela (PMDB-GO)
Rômulo Gouveia (PSD-PB)

Suplentes de secretário
1º Suplente: Pedro Uczai (PT-SC)
2º Suplente: César Halum (PRB-TO) e Tenente Lúcio (PSB-MG)
3º Suplente: Dagoberto (PDT-MS)
4º Suplente: Carlos Manato (SD-ES); Felipe Bornier (Pros-RJ) e Takayama (PSC-PR)

*Com informações da Agência Câmara

MACEIÓ – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.899 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira (1º), em Maceió (AL). O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado próximo sábado (4), é de 24 milhões.

Confira as dezenas sorteadas: 20 – 23 – 35 – 36 – 44 – 48

39 apostas acertaram a Quina e irão levar R$ 45.462,41 cada um. A Quadra teve 3.023 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 837,87 cada um.

As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os clientes da Caixa com o ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta corrente e ser maior de 18 anos.

Fonte: sandrovagner-br.diariomaranhense.net

O cardiologista da família Lula, Roberto Kallil Filho, reuniu os jornalistas na porta do Sírio Libanês, no início da madrugada desta quinta-feira (2/2) para dar a declaração de que o quadro de saúde de dona Marisa Letícia Lula da Silva, 66 anos, se agravou ainda mais. Segundo o médico, as duas últimas horas foram muito delicadas e complicaram a saúde da ex-primeira dama.

Marisa foi internada em 24 de janeiro após sofer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico, em sua casa, em São Bernardo do Campo (SP). O ex-presidente Lula está no hospital junto com outros familiares para acompanhar a esposa, que está na UTI.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, 66, teve uma piora drástica do quadro de saúde nas últimas duas horas.

Segundo uma das pessoas mais próximas da família de Lula, houve aumento da pressão cerebral de Marisa e também do edema cerebral que ela tem em decorrência do derrame hemorrágico que sofreu há uma semana.

A equipe que trata da ex-primeira-dama chegou a se animar no começo da tarde com alguns sinais de melhora, mas a situação se deteriorou.

A ex-primeira dama está internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 24, quando sofreu o AVC. Na segunda (30), exame detectou a ocorrência de “de trombose venosa profunda dos membros inferiores”, caracterizada por um quadro de edemas e dor nas pernas, coxas e região pélvica. Médicos afirmaram que essa é uma intercorrência inerente ao tratamento.

Fonte: Folha de São Paulo

SÃO LUÍS – Nesta quarta-feira (1º), a Polícia Civil encontrou quase 300 kg de maconha enterrados em uma oficina mecânica no bairro do São Cristóvão, em São Luís.

Segundo informações do delegado Carlos Alessandro, da Superintendência de Repressão e Combate ao Narcotráfico (Senarc), a droga pertencia a três detentos que estão custodiados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas: Renato Pestana Almeida, 28 anos; Mauro Henrique Almeida, 28 anos; e Francisco Tales Feitosa Júnior, 39 anos.

“Há cerca de 15 dias tivemos informações de que uma oficina mecânica na avenida Santos Dumont ainda funcionava como ponto de armazenamento de drogas. Sendo o mesmo local onde um trio foi preso, em dezembro do ano ado, com aproximadamente 100 quilos de maconha. E, embora presos, temos conhecimento de que eles ainda continuavam a exercer essa prática criminosa na área”, explicou o delegado.

Ainda de acordo com o delegado Carlos Alessandro, a Senarc recebeu informações de que havia uma movimentação incomum de pessoas e veículos no local, por isso, realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), uma operação que resultou na apreensão de quase 300 kg de maconha que estavam escondidas em um tonel, já prontas para serem distribuídas em São Luís.

“Foi muito trabalhoso localizar esses entorpecentes, já que eles estavam acondicionados em um tonel enterrado em grande profundidade, sendo necessário utilizar um maquinário para tirar o material. Felizmente conseguimos fazer essa grande apreensão, na qual contamos com a ajuda do Vini, nosso cão farejador”, contou o delegado.

Fonte: sandrovagner-br.diariomaranhense.net