A entrega de novos armamentos para combate ao crime na área do 15º BPM em Bacabal, foi realizada pelo Comandante Geral da PMMA, Coronel Frederico Pereira. Na ocasião o comandante homenageou os policiais que frustraram a ação criminosa de assaltantes na cidade, que evitaram que uma quadrilha explodisse uma transportadores de valores, dia 03.

O armamento pesado e muita munição irão reforçar o trabalho e a segurança dos policiais que terão mais e ao se confrontarem com quadrilheiros, que sempre usam armas de grosso calibre.

Um confronto entre a polícia militar e uma quadrilha de assaltantes de bancos ocorrido na noite desta terça-feira, na BR-316, próximo à Bacabal, resultou até o momento em um dos criminosos mortos. A informação foi confirmada pelo superintendente Estadual de Investigações Criminais (Seic), Thiago Bardal.

O confronto se deu após policiais do 15º BPM perseguirem a quadrilha que já vinha sendo monitorada. “Os bandidos iam entrar na cidade. Então a PM, conseguiu atravessar um caminhão na pista para impedir que isso ocorresse. Houve confronto e os bandidos correram para o mato”, informou Thiago Bardal. Um dos bandidos morreu no confronto.

Ainda de acordo com o superintendente da Seic, a quadrilha chegou a usar os explosivos que empregariam no assalto ao banco da cidade contra as viaturas da PM, o que chegou a danificar um dos veículos, mas sem deixar feridos. “A operação ainda está em andamento buscando os outros criminosos”, disse o superintendente.

Fonte: sandrovagner-br.diariomaranhense.net.br

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram duas sentenças que condenaram o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, ao pagamento de multa civil equivalente a 100 vezes a remuneração do cargo; à suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público, ambos pelo prazo de três anos. Raimundo Lisboa foi condenado de acordo com a Lei de Improbidade istrativa e ações que tramitaram no juízo da 1ª Vara da Comarca de Bacabal.

As duas ações civis públicas foram propostas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), atribuindo ao ex-prefeito a conduta de contratação irregular de servidores sem prévio concurso público, durante exercícios anteriores, configurando ato de improbidade istrativa.

Em dois recursos contra condenações semelhantes, o ex-gestor pediu a redução da pena imposta e pontuou que as contratações teriam o fim de atender excepcional interesse público, cobrindo falta de professores. Afirmou que não houve demonstração de dolo, lesividade, malversação de recursos ou má-fé do , entre outros argumentos.

O relator do processo, desembargador Marcelo Carvalho, frisou os casos de contratação irregular tratados nos processos, conduta que se enquadra em dispositivos da Lei de Improbidade istrativa, atentando contra princípios da istração Pública, independentemente de ter causado dano ao erário.

Para o magistrado, o ex-gestor não com cumpriu com o dever de realizar concurso público para contratação de pessoa, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e representa a efetivação do direito à igualdade e dos princípios que regem a istração Pública, como impessoalidade e moralidade.

“Embora a lei não exija prejuízo ao erário para configuração de ato de improbidade, é indispensável a presença de conduta dolosa do agente público, que no presente caso caracteriza-se pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei”, justificou.

O relator ressaltou ainda que a contratação temporária é válida quando existe excepcional interesse público, com demonstração da real urgência, não se aplicando a exceção às atividades típicas da istração, de atuação rotineira e contínua.

Marcelo Carvalho observou que a Lei de Improbidade objetiva proteger não apenas o patrimônio material da istração, mas, também, os valores morais, aos quais todo o cidadão tem o direito de ver preservados pelo agente público.

“É o que ocorre neste caso, em que optou o apelante por um meio absolutamente inconstitucional, ilegal, imoral, parcial e desleal, para a contratação de “funcionários públicos”, avaliou. Processos: 43.200/2015 /360342016

Juliana Mendes

Assessoria de Comunicação do TJMA

BACABAL – Uma criança de aproximadamente 7 anos foi vítima de criminosos na manhã deste sábado (22) em Bacabal. O menino, que trabalha vendendo “suquinho”, teve o seu faturamento do dia roubado e foi amparado por policiais do 15º Batalhão da cidade, que fizeram uma “vaquinha” para compensar o garoto.

De acordo com informações dos policiais, a criança procurou o quartel e relatou, aos prantos, que havia sido roubado. O menino explicou que estava vendendo a sua mercadoria quando foi abordado por um homem que levou os R$ 11,00 que ele já havia faturado durante a manhã.

Comovidos com a história do menino, os policiais resolveram fazer uma “vaquinha” para reaver os prejuízos da criança. Em seguida, o levaram em segurança para casa.

Trabalho infantil

O Maranhão é maior explorador de mão de obra infantil para o trabalho doméstico no Nordeste, atrás apenas da Bahia. Pelo menos 22 mil crianças e adolescentes de 7 a 17 anos são exploradas irregularmente no estado.

Somente em 2015, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) realizou cerca de mil abordagens a crianças em situação de trabalho infantil.

Fonte: sandrovagner-br.diariomaranhense.net.br

O ex-deputado federal José Vieira, candidato mais votado na eleição para prefeito em Bacabal, ganhou na Justiça Federal condições de pleitear junto à Justiça Eleitoral o direito de ser diplomado e empossado.

É esse o efeito de uma decisão assinada pelo desembargador Antonio de Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

José Vieira deu entrada em um recurso chamado agravo de instrumento, para que a Justiça suspendesse os efeitos dos processos julgados pelo Tribunal de Contas da União. O desembargador Souza Prudente deferiu o pedido de antecipação de tutela recursal para sobrestar os efeitos dos julgados do Tribunal de Contas da União- TCU.

O desembargador Souza Prudente determinou ainda a comunicação imediata, via fax, ao presidente do TCU.

Na prática os efeitos são:

1. Os efeitos dos julgamentos pelo TCU estão suspensos;
2. Com isso, Zé Vieira não está inelegível em razão desses processos;
3. Assim ele poderá com todas as chances pleitear a sua diplomação no cargo de prefeito de Bacabal, conforme decisão da Justiça Federal do momento.

Blog do Louremar Fernandes

Leônidas dos Santos Sousa, o “Filho”, de 43 anos, foi executado a tiros na noite desta segunda-feira (18) no bairro Trizidela, em Bacabal.

Detalhes desse homicídio ainda estão sendo apurados pela polícia e o que se sabe até o momento é que “Filho” foi alvejado por cerca de quatro tiros, sendo dois no peito.

Os autores seriam dois homens que estavam em uma motocicleta de cor preta, que fugiram tomando rumo ignorado.

A vítima estava em sua casa, onde também funciona um pequeno comércio. Socorrido por familiares, “Filho” foi encaminhado na garupa de uma motocicleta para o Pronto Socorro Municipal, porém, já chegou sem vida.

Caso Vavá

A vítima executada na noite desta segunda-feira (18) era uma das pessoas envolvida no caso ocorrido em setembro de 2013, na rua Maria Helena, no mesmo bairro.

Na época, Luis Cesário Rodrigues, de 56 anos de idade, conhecido como Vavá, morreu ao ser atingido por bala perdida durante tiroteio. Ao tentar matar o homem morto nesta segunda-feira (18), o comerciante conhecido como José Raimundo acabou disparando seu revolver a esmo e causando pânico entre os moradores.

Ao ouvir os disparos Vavá tentou se refugiar no interior de sua residência, mas ao retornar para buscar uma criança acabou sendo atingido na barriga por uma bala perdida.

No dia seguinte veio a óbito em São Luís.

Caso empresário Nivaldeth Ferreira da Silva

No entanto, o caso de maior repercussão que “Filho” se envolveu foi do latrocínio que teve como vítima o empresário Nivaldeth Ferreira da Silva, 54 anos de idade, proprietário da Casa Potiguar, localizada na cidade de Pedreiras, que, em janeiro de 2008, foi morto por um tiro disparado pelo adolescente Edilson Mota dos Santos Júnior, que também tombou sem vida após ser alvejado pelo segurança particular do empresário.

O Blog do Sérgio Matias teve o aos autos do processo em que Leônidas, conhecido por “Filho”, nega a participação no crime, mas confessa que levou, no dia da ação, Raimundo Alves Costa Filho, conhecido por “Boca D’água”, até um posto de combustível na cidade de Trizidela do Vale. No entanto, alegou que após 200 metros resolveu não seguir viagem, tendo vindo embora para Bacabal.

“Filho” sustentou em um dos seus depoimentos, prestado em junho de 2011, nada ter haver com o crime. Ocorre que as demais provas colhidas em juízo, bem como na fase inquisitorial, desmentem essa versão, deixando evidente a sua participação direta na empreitada criminosa, sendo, inclusive, um dos mentores intelectuais do assalto que acabou em morte, assim como também um comerciante de Bacabal citado nas investigações como “Pelego”.

“Leônidas [Filho] sabia de toda a trama criminosa e participou diretamente para que esta se concretizasse, seja trazendo o acusado Raimundo para praticar o crime, seja participando da articulação e organização do fato criminoso”, diz um trecho do processo.

Com base nas provas levantadas a Justiça fixou a pena de 07 (sete) anos, 07 (sete) meses, 17 (dezessete) dias de reclusão. Devendo o réu cumprir em regime fechado, no Centro de Ressocialização de Pedreiras.

O blog ainda não sabe informar se Leônidas dos Santos Silva, o Filho, chegou a cumprir parte da pena ou se permaneceu em liberdade até ser executado na noite desta segunda-feira (18).

Blog do Sérgio Matias

A comunidade católica de Bacabal, está festejando Sant’Ana e São Joaquim. As comemorações ao santos tiveram início sexta-feira (15) e vai até o próximo dia 26 (terça-feira).

O tema deste ano é: “Sant’Ana e São Jaquim, conduzam-nos à misericórdia do Pai.” A paróquia tem à frente o Padre Ribamar Cardoso, que está satisfeito em participar desse momento de fé, contando sempre com apoio dos fiéis.

Diversas atrações participam das noites culturais após a programação religiosa. No sábado (16), foi a dupla de palhaços mais amanda do Brasil, Patati Patatá Cover que comandou a festa para a criançada. Segundo os organizadores, o largo da igreja ficou lotado de crianças que foram prestigiar os animadíssimos palhaços, que por onde am é sucesso garantido. Eles cantaram, dançaram e ninguém ficou parado. Devido o grande sucesso, após o show, Patati Patatá Cover receberam a turminha para tirar fotos no camarim.

A paroquia de Senhora Sant’Ana e São Joaquim está de parabéns pela grande aquisição. Outras atrações irão se apresentar no período do festejo, que atrai centenas de fieis todas as noites.